Workshop Licenciamento Ambiental

Workshop

Licenciamento ambiental

na aquicultura

 

 

Local

Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba – Setor de Fitotecnia - Pindamonhangaba.

 

  

Data: 03 de dezembro 2013

Inscrições: www.fundag.br

Investimento: R$ 30,00

Informações: (12) 3642-3921

 

 

Programação

 

8:00 Inscrição / Recepção

 

9:00 Abertura

Regularização de empreendimentos aquícolas

Dra. Daercy Maria M. Rezende Ayroza - SAA/APTA

 

09:45 Registro geral da atividade pesqueira

Dr. Luiz Marques da Silva Ayroza - SAA/APTA

 

10:30 Solicitação de outorga para aquicultura

Eng. Civil Nazareno Mostarda Neto - DAEE

 

11:15 Procedimento técnico para o licenciamento ambiental da aquicultura

Eng. Ind. Quim. Orlando Honorato Silva - CETESB

 

12:00 Almoço

 

13:30 Ferramentas para o monitoramento e gestão ambiental da piscicultura em tanques rede.

Dr. Marcos Eliseu Losekann - EMBRAPA/MA/LEA

 

14:15 Outorga de águas da União

Carlos Alberto B. Alvarez - ANA

 

15:00 Declaração de conformidade/dispensa de licenciamento ambiental

Dr. Fernando Carmo Jesus - CATI

15:45 Cadastro Ambiental Rural - CAR

Dr. Leonardo do Nascimento Lopes – SMA/CBRN

 

16:30 - Debate / Encerramento

 

REALIZAÇÃO

 

APTA – DDD – PRDTA/VP

 

PARCEIROS

FUNDAG

CATI

ESCAMAFORTE

GUABI

SANSUY

COMEVAP

Mapa do Local:

 

 

37ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna.

Prezados Conselheiros e Convidados,

 

Convocamos os Senhores Conselheiros e convidamos Autoridades e Munícipes interessados a comparecerem a 37ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna.

 

Data: 21 de Novembro, quinta-feira

Horário: 14h

Local: Auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna

36ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna

Prezados Conselheiros e Convidados,

 

Convocamos os Senhores Conselheiros e convidamos Autoridades e Munícipes interessados a comparecerem a 36ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna.

 

Data: 05 de Novembro, terça-feira

Horário: 14h

Local: Auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna.

36ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna

Informo que a 36ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna foi transferida para o dia 31/10, quinta-feira,  pois na semana do dia 24/10 haverá palestras de formação socioambiental nas Escolas, como parte do cumprimento do TCSA nº 013/2013 da Empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

 

Data:31/10/2013

Horário:14h

Local: Auditório da Casa de Agricultura de Paraibuna

Carta DIAGRAM 246/2013 - Referente ao Termo de Compromisso Socioambiental 002/2013 com a Empresa LBL Terraplanagem Ltda.

Conforme abordado na 35ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna, ocorrida no dia 03/10/2013, segue em anexo a Carta DIAGRAM (Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)246/2013, referente Termo de Compromisso Socioambiental 002/2013 com a Empresa LBL Terraplanagem Ltda.

Clique aqui e tenha acesso ao documento.

Portaria 10.255 de 13 de Setembro de 2013

Portaria 10.255 de 13 de Setembro de 2013, que altera os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna, de acordo com a Lei nº 2604, de 09 de dezembro de 2010.

Clique nos links abaixo para ter acesso ao documento:

Folha 1

Folha 2

Folha 3
Folha 4
Folha 5
Folha 6
Folha 7

Chamamento Público nº0003/2013 - Proposta de Celebração de Termo de Parceria para Desenvolvimento do Projeto nº 0003 - Coleta Seletiva (Subprojeto nº 0002:Pilhas e Baterias)

Comunico que a Chamamento Público Simplificado N°. 0003/2013 que convoca as pessoas jurídicas devidamente habilitadas na área de Coleta e Destinação Final de Resíduos Eletrônicos/Industriais pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB a apresentar Proposta de Celebração de Termo de Parceria para desenvolvimento do Programa denominado “Projeto N°. 0003 – Coleta Seletiva (Subprojeto N°. 0002: Pilhas e Baterias)  que objetiva a logística reversa e triagem e sua destinação final adequada de material eletrônico (pilhas, baterias, celulares e seus acessórios) no Município de Paraibuna/SP, impreterivelmente, sem ônus para os cofres públicos por prazo indeterminado, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e jornais de circulação regional/local conforme anexos.

Informo que as propostas deverão ser entregues em Envelope devidamente identificado com a Razão Social/Nome da proponente, CNPJ/CPF e as inscrições: “Chamamento Público Simplificado N°. 0003/2013” e “Processo Administrativo N°. 1306/2012”.

O período para entrega dos Envelopes está compreendido de 20 (vinte) a 27 (vinte e sete) de setembro de 2013 das 09:00 (nove) horas as 12:00 (doze) horas e das 13:00 (treze) horas as 16:00 (dezesseis) horas, devendo ocorrer no Prédio da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Seção de Meio Ambiente localizado na Avenida Dr. Lincoln Feliciano da Silva, 276 Centro – Paraibuna/SP.

 

Alan Elton Ramos

 

Setor de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Paraibuna

 

 

Acesso às Publicações:

 

Agora Sp 20/09/2013

 

Doe 20/09/2013

 

O Vale 20/09/2013