terça-feira, 5 de junho de 2012

ACONTECEU!! Inspeção Técnica pelo Ministério Público em Paraibuna

Nessa segunda-feria, 4 de Junho, aconteceu uma Inspeção Técnica pelo CMMA, diretoria de Obras de Paraibuna e Ministério Público com a Dra. Caroline Tomazoni Santos, Assistente Técnica de Promotoria e representante do GAEMA - SJC, afim de averiguar os pontos problemáticos em decorrência das obras GASTAU em Paraibuna, as quais contém inúmeros danos ambientais e obras efetivadas sem a devida manutenção. Também estiveram presentes o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente Marcos Antônio de Carvalho Lima, o Diretor de Obras Benedito Sérgio Faria, o Fiscal de Obras Márcio André Santos e a Fiscal de Meio Ambiente Bárbara Carvalho.


Presidente Marcos e Dra. Caroline em conversa com um morador de um dos locais que apresenta alagamentos contínuos em decorrência das obras GASTAU.


Estrada do Pavoeiro onde há constantes alagamentos em temporadas de chuva de acordo com moradores locais, em consequência das obras GASTAU. 

Inspeção Técnica pelo Ministério Público - GAEMA.




Taludes erodidos e com raízes de árvores expostas, onde a água da chuva além de proporcionar maior lixiviação no mesmo, também escorre pela estrada gerando alagamentos frequentes.




Diversas áreas em que os dutos foram implantados estão sem a devida cobertura vegetal mesmo depois de dois anos após o término do projeto da Petrobrás.


 Até então, não se observa qualquer sinal de inserção de camada vegetal em todos os pontos de implantação dos dutos, ficando dessa forma, inúmeros trechos "nús" e sujeitos à erosões em diversos morros inspecionados. 




Também foi constatado na inspeção que córregos e nascentes estão assoreados e sem a devida recomposição vegetal em suas margens, uma vez que a vegetação implantada como tentativa de reflorestamento são braquearas, leguminosas e espécies exóticas, apontando dessa maneira uma clara falta de planejamento e contrariando o que foi constatado no próprio EIA/RIMA da Petrobrás nas questão  referentes à recomposição de mata ciliar. 


Tentativa de recomposição da mata ciliar com três espécies de vegetação e uma evidente falta de planejamento e manutenção. Na foto, pode-se observar o reflorestamento insuficiente realizado em torno de uma nascente pela Petrobrás.



Na estrada do Espírito Santo, uma ponte caiu em decorrência da sobrecarga pelos veículos da Petrobrás,  deixando parte do bairro isolado até ser reajustada uma ponte provisória feita pela Prefeitura de Paraibuna.




Resíduos metálicos utilizados como medida provisoria pela Petrobrás para o tráfego da população, uma vez que a ponte que pertencia ao local, caiu em decorrência da sobrecarga pelos veículos da Petrobrás conforme mencionado acima. 



25/05/2012 - Data encontrada em uma tampa de inspeção de captação da água pluvial construída em um  Bota Fora da Petrobrás há dois anos. 




Local onde foi construído o Bota Fora mencionado acima. Pode-se observar que a construção se localiza em um solo úmido e com água brotando da terra, próximo à uma nascente e dentro dos 50m permitidos em APP.




Foram Inspecionados os  trechos de Implantação do GASODUTO nos bairros do Espírito Santo, Lajeado, Pinhal, e Pavoeiro, onde foram observadas as inúmeras irregularidades ambientais supracitadas, como as diversas erosões do solo, assoreamentos em córregos e nascentes, falta da recomposição de mata ciliar nos cursos d'água, construção em APP, além da evidente falta de planejamento e manutenção pós obra por parte da Petrobrás.



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