Termo de Compromisso Socioambiental da Empresa T4U SPI Infraestrutura Ltda.

Como parte do Processo para emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para a Empresa de Gerenciamento de Torres de Telefonia T4U, ficou acordado com a Empresa um Termo de Compromisso Socioambiental - TCSA, onde esta se compromete a;

1. Realizar o depósito no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) no Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna.
2. Cada compartilhamento de utilização da torre de transmissão será informado ao Município, devendo ser autorizado sua instalação de forma individual, contudo, não haverá qualquer nova cobrança à empresa T4U SPI INFRAESTRUTURA LTDA.
3. O Empreendedor seguirá as normas de higiene e saúde do trabalho; as Leis trabalhistas e o Estatuto da Criança e do Adolescente e atentar para o descarte legal de resíduos.

Clique aqui e tenha acesso ao comprovante de depósito no valor de R$ 5.500,000.

 

CONVITE - 34ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna

Convocamos os Senhores Conselheiros, e convidamos Autoridades e Munícipes interessados, a comparecerem a 34º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a realizar-se dia 29 de Agosto, quinta-feira, às 14h00, no auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna.

Nesta reunião será realizada a eleição para a nova Gestão do CMMA 2013.

 

Contamos com sua presença !

Reunião com o DERSA

Em resposta ao ofício 006/2013 encaminhado ao DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A, que solicita uma Reunião pós Audiência Pública com Representantes da Empresa, em Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna – CMMA, o Eng.º Ermes da Silva, da Assessoria de Convênios do DERSA, confirmou a Reunião com a Instituição no dia 12 de Setembro, às 14h30, no auditório da Casa de Agricultura de Paraibuna.

 

Sua presença é muito importante!

Cartaz Rota do Cambuci em Paraibuna - Retificação de Data

Houve uma alteração na data da Oficina do ITAL (Instituto Tecnológico de Alimentos), do dia 24-08-2013 (quinta-feira) para dia 23-08-2013 (sexta-feira).

 

Horário: 10h às 12h - Boas práticas na manipulação de alimentos

               14h às 17h - Produção de Geléia de Cambuci

 

Local: Casa da Agricultura de Paraibuna