CONVITE PARA REUNIÃO
Convocamos os Srs. Conselheiros e
convidamos Autoridades e Munícipes interessados para participarem da 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a realizar-se:
Dia: 24/04/2014 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Casa da Agricultura
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PAUTA
- Leitura
da Ata da 41ª Reunião Ordinária do CMMA, ocorrida em 27 de Março de 2014.
- Processo
4128/13 - Alfa Engenharia Ambiental – Deliberação para emissão da Certidão
de Uso e Ocupação do Solo para regularização de intervenção (Supressão de vegetação sem
autorização).
- Processo
4214/13 - Alfa Engenharia Ambiental - Deliberação para emissão da Certidão
de Uso e Ocupação do Solo para obras de barramento, desassoreamento de
curso d'água e outorga para captação de águas junto ao DAEE e CETESB.
- Processo
055/14 - BR Engenharia Ambiental - Deliberação para emissão da Certidão de
Uso e Ocupação do Solo para regularização de carvoaria.
- Processo
4067/13 - WCNFN Empreendimento e Participação Ltda. - Deliberação para
emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Canteiro de Obras
(Azevedo e Travassos).
- Outros
assuntos.
Os documentos estão disponíveis para apreciação dos
Conselheiros e interessados na Casa de Agricultura de Paraibuna.
Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente,
Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Município de Paraibuna - CMMA
Presidente: Marcos Antonio de
Carvalho Lima
Vice-Presidente: Carlos Alberto da
Silva Filho
Coord.
Geral:
Sandra Maria Claro dos Santos
