terça-feira, 22 de abril de 2014

42ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna



CONVITE PARA REUNIÃO

          Convocamos os Srs. Conselheiros e convidamos Autoridades e Munícipes interessados para participarem da 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a realizar-se:


Dia: 24/04/2014 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Casa da Agricultura



PAUTA
  1. Leitura da Ata da 41ª Reunião Ordinária do CMMA, ocorrida em 27 de Março de 2014.
  2. Processo 4128/13 - Alfa Engenharia Ambiental – Deliberação para emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para regularização de intervenção       (Supressão de vegetação sem autorização).
  3. Processo 4214/13 - Alfa Engenharia Ambiental - Deliberação para emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para obras de barramento, desassoreamento de curso d'água e outorga para captação de águas junto ao DAEE e CETESB.
  4. Processo 055/14 - BR Engenharia Ambiental - Deliberação para emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para regularização de carvoaria.
  5. Processo 4067/13 - WCNFN Empreendimento e Participação Ltda. - Deliberação para emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Canteiro de Obras (Azevedo e Travassos).
  6. Outros assuntos.

Os documentos estão disponíveis para apreciação dos Conselheiros e interessados na Casa de Agricultura de Paraibuna.

 Contamos com a presença de todos.


Atenciosamente,

Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Paraibuna - CMMA
Presidente: Marcos Antonio de Carvalho Lima
Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Filho
Coord. Geral: Sandra Maria Claro dos Santos

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